Ordenação Gloriosa Ordinária

Coloca os ministros sob observação do Poder Moderador. Se eles não enviarem ao menos um relatório por mês, são automaticamente exonerados.

Vistos, etc. DECIDO:

Todos os ministros de estado que não enviarem pelo menos uma mensagem oficial de seu ministério no decorrer de um espaço temporal de 30 dias e/ou UM relatório mensal de suas realizações à frente do órgão serão exonerados.

18 de SETEMBRO DE 2000

DISPOMOS FAVORAVELMENTE À RETROAÇÃO. AO PODER EXECUTIVO: EXONERE-SE OS QUE NA DESCRIÇÃO SE ENQUADRAM, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE LISTA PÚBLICA COM OS NOMES DOS EXONERADOS.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. EFFECTIVO IMMEDIACTAMENTE.

SSMI CLÁUDIO I

IMPERADOR ET AL