Procuradoria Geral do Império

Procuradoria-Geral do Império

Sítio Oficial

.....A Procuradoria-Geral do Império é organização de caráter permanente, subordinada ao Poder Judiciário e prevista pela Sagrada Constituição do Império. É instituição essencial à função jurisdicional dentro de Reunião, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, dos interesses difusos e individuais indisponíveis.

.....Dentre as várias responsabilidades da Procuradoria destacam-se: a apuração de infrações penais por meio de inquéritos e processos, o zelo pelo cumprimento das leis, a garantia dos poderes constituídos e a manutenção da ordem dentro do Império.

.....A Procuradoria-Geral do Império é comandada pelo Procurador-Geral, nomeado pela Desembargadoria Imperial dentre súditos de notável saber jurídico e conhecimento das leis do Império. O Procurador-Geral poderá nomear outros Procuradores do Império para auxiliá-lo, bem como o diretor-geral da AGI. O atual Procurador-Geral do Império é Dom Diego Santiago y Caldo, sendo auxiliado pelo Procurador Assistente Dom Charles Goldstein de Murta-Ribeiro.

Sacro Império de Reunião

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